Cid: vamos continuar lutando pelo pré-sal

O governador Cid Gomes reuniu-se, ontem, na Representação do Ceará, em Brasília, com vários governadores de estados não produtores de petróleo e que não foram beneficiados com as novas regras da partilha dos royalties do petróleo.
A reunião foi motivada pelo veto parcial da Presidenta da República às regras aprovadas no Congresso Nacional. A reunião contou com 11 governadores e vice-governadores, além de mais sete estados que mandaram representantes. “Então são 18 estados que tomaram uma posição de continuar lutando pela melhor distribuição dos recursos do pré-sal”, destacou Cid Gomes.
O governador cearense ressaltou que o argumento utilizado pelos estados produtores de que teriam perda na receita e que teria motivado o veto presidencial não procede. “Nenhum estado perde, todas as preocupações foram no sentido de assegurar ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro aquilo que já havia de receita incorporada”.
Para Cid, “a receita do petróleo que seria melhor distribuída entre todos os estados e municípios brasileiros”. O governador disse ainda que “o caminho será pedir ao Congresso Nacional que aprecie o veto. Nesse sentido, deixamos muito claro que essa não é uma luta contra a presidente Dilma. Ela sofreu pressões, teve argumentos de quebra de contrato, que também entendemos que não procede”. Falar com a presidente, aliás, está nos planos do grupo de governadores.
Veto em pauta
Por fim, Cid garantiu que acontecerá, já nos próximos dias, uma  reunião com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), para ponderar sobre a necessidade de se colocar o veto em pauta. “Sarney disse que amanhã (hoje) está vindo para Brasília. Vai reunir os senadores e submeter essa decisão aos senadores líderes. Então, nós vamos trabalhar os senadores líderes e os coordenadores de bancada para que a gente possa ter também um requerimento de urgência para apreciação do veto”, disse o governador do Ceará.
Nota
O grupo de governadores divulgou para a imprensa, ao final do encontro ontem, uma nota sobre a questão dos royalties. O texto diz que “a distribuição justa entre todos os Estados e Municípios da federação das riquezas geradas pela exploração do petróleo, da forma como aprovou o Congresso Nacional, reafirma o sentimento de unidade nacional e descortina novos horizontes de progresso e desenvolvimento para todos os brasileiros”.
Segundo o documento, “a luta pela manutenção desses critérios continua a mobilizar os Estados a seguir nominados por seus representantes, e os municípios pela Confederação Nacional dos Municípios, na certeza de que quanto mais brasileiros forem beneficiados, maior e mais forte será o Brasil”.
A nota contesta, ainda, os argumentos de que os Estados, que hoje detem praticamente a exclusividade dos royalties do petróleo, teriam prejuízo. “Está claro que todos ganham com os critérios aprovados pelo Congresso Nacional”. Para o texto, “afirmar que haverá quebra de contrato ou que direitos adquiridos serão feridos, igualmente não se sustenta diante da constatação de que contratos que tratam disso são assinados entre a Agencia Nacional de Petroleo e as empresas exploradoras, sem participação dos Estados. Os royalties são pagos à União, que os distribui segundo a Lei, agora alterada pela decisão soberana do Poder Legislativo, interpretando o claro anseio da maioria de todos os brasileiros, num amplo e democrático debate em que prevaleceu o sentimento federativo”.
Por fim, a nota conclama governadores e prefeitos a “continuar a defesa dos interesses de nossa gente, unindo as forças construtivas da nação brasileira para seguir adiante assegurando conquistas que representem, pela melhor distribuição da riqueza nacional”.
Presenças
Participaram do encontro, além de Cid Gomes, os governadores do Mato Grosso, Silval Barbosa; Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; Rondônia, Confúncio Moura; Roraima, Anchieta Junior; Acre, Tião Viana; Alagoas, Teotônio Vilella; Piauí, Wilson Martins. Além dos Vice Governadores da Paraíba, Tocantins e Rio Grande do Sul e representantes dos demais estados não-produtores.