Dois projetos de lei e um de indicação começam a tramitar na AL
Abertura da Sessão
Foto: Máximo Moura
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira
(12/05), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa três projetos de
parlamentares, sendo dois de lei e um de indicação.
Dos projetos de lei, o nº 104/16,
de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), estabelece a obrigatoriedade
de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos
alimentares comercializados no Ceará.
Já o 105/16, da deputada Bethrose (PMB), institui a Semana de Sensibilização e Defesa da Educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais.
A parlamentar também é autora do projeto de indicação nº 49/16, que dispõe sobre a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até seis anos.
Após leitura no Plenário, os projetos de lei seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso de indicação, como se trata de uma sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
Já o 105/16, da deputada Bethrose (PMB), institui a Semana de Sensibilização e Defesa da Educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais.
A parlamentar também é autora do projeto de indicação nº 49/16, que dispõe sobre a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até seis anos.
Após leitura no Plenário, os projetos de lei seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso de indicação, como se trata de uma sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
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