Senado rejeita nome de Messias para o STF; veto é o primeiro em 132 anos

 

Derrota histórica de Lula teve 42 votos contrários e 34 favoráveis; eram necessários 41

Jorge Messias é rejeitado ao STF em derrota inédita a Lula

Resumo

O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Lula (PT), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Isso não acontecia havia 132 anos.

O que aconteceu

O Senado rejeitou a indicação de Messias por 42 votos contra a 34 favoráveis, em votação secreta. Era necessário o voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Na Comissão de Constituição e Justiça, ele havia recebido 16 votos favoráveis e 11 contrários. Quatro senadores estiveram ausentes: Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

A reprovação veio após sabatina de 8 horas na CCJ e articulação até o último momento. Ministros, senadores e aliados atuaram para conseguir votos ao longo do dia.

A ausência de um gesto público de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi considerada o principal fator para a derrota. O presidente do Senado era apontado como peça-chave para influenciar votos de parlamentares indecisos.

Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. A escolha de Messias por Lula gerou tensão com o presidente do Senado, que não foi previamente consultado e evitou se comprometer publicamente com o apoio.

A rejeição quebra a tradição de aval do Senado a indicados ao STF. Em mais de um século, a Casa rejeitou apenas cinco nomes, todos em 1894, ainda no início da República.