Agricultura familiar
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza nesta segunda-feira (29), às 9 horas, uma audiência pública para debater a implantação e os incentivos à certificação pública de orgânicos na agricultura familiar do Estado. O debate será promovido pela Comissão de Agricultura, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, e foi proposto pelos deputados estaduais Moisés Braz (PT) e Missias Dias (PT). A discussão aborda a certificação de produtos orgânicos, regulamentada pela Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.
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