Força federal no Ceará

 

TRE-CE aprova atuação de forças federais em 66 cidades nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou nessa terça-feira (7), por unanimidade, solicitação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de envio de forças federais em 66 municípios cearenses para as eleições de outubro. Conforme a Corte, o objetivo da medida é garantir a segurança necessária para que os eleitores possa exercer o direito ao voto com segurança, no próximo dia 4 de outubro.

Os municípios contemplados são Fortaleza, Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Cascavel, Pindoretama, Icó, Orós, Umari, Ipaporanga, São Luís do Curu, Sobral, Alcântaras, Meruoca, Martinópole, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Camocim, Canindé, Itatira, Caucaia, Itapajé, Tejuçuoca, Irauçuba, Massapê, Senador Sá, Morada Nova, Ibicuitinga, Pacajus, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Boa Viagem, Madalena, Aquiraz, Eusébio, Novo Oriente, Quiterianópolis, Maracanaú, Chaval, Barroquinha, Crateús, Acarape, Aracati, Baturité, Itapipoca, Jaguaribe, Pentecoste, Russas, Reriutaba, Tianguá, Trairi, Granja, Iguatu, Jardim, Maranguape, Potiretama, Tauá, Chorozinho, Uruburetama, Umirim, Uruoca, Forquilha e Acaraú.

Segundo o TRE-CE, a lista é resultante de informações coletadas pela Assessoria de Governança e Apoio aos Polos Administrativos, pela Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT) e pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, junto aos juízes eleitorais das 109 Zonas, acatando justificativas apresentadas pelos magistrados nas solicitações.

A requisição de forças federais para garantia da ordem e da regularidade do pleito é de competência privativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, cabe ao TSE analisar a solicitação aprovada pelo TRE do Ceará. Em caso positivo, a Corte deverá encaminhar nova solicitação à Presidência da República, que tem a atribuição de autorizar o emprego das forças federais durante as eleições.

A discussão sobre reforço federal na segurança para as eleições do Ceará começou depois que a Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE recebeu manifestações de juízes eleitorais de mais de 60 municípios, que defenderam a necessidade de reforço durante o pleito.

Em resposta ao ofício enviado pelo Tribunal, o governador Elmano de Freitas reafirmou o compromisso de colaboração com a Justiça Eleitoral, falou dos investimentos na área da segurança pública e informou que a Secretaria de Segurança Pública executará um planejamento integrado e preventivo em todo o território do Ceará.

O gestor disse considerar suficiente o emprego das forças estaduais, mas apontou não ver objeção quanto ao emprego complementar das forças federais. Ressaltou, entretanto, que deve haver uma atuação coordenada entre essas forças.