Sem agrément não entra

 

Washington imprime ritmo incomum à indicação de seu embaixador no Brasil

Com tarifaço e eleições no horizonte, Planalto adota cautela na indicação de Daniel Perez

O processo de indicação do possível novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Daniel Perez, segue um rito diferente do previsto pelas convenções internacionais que regem as relações diplomáticas. Segundo uma fonte palaciana, o procedimento correto seria a solicitação do agrément — autorização prévia do país anfitrião para a chegada de um novo chefe de missão diplomática — antes de qualquer avanço formal da indicação nos Estados Unidos, e não depois, como ocorrido no caso de Perez.

Deputado estadual pelo estado da Flórida e considerado próximo ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, Perez foi designado por Donald Trump em junho para assumir o posto em Brasília. Na última semana, ele passou por sabatina no Comitê de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos e teve seu nome aprovado pelo colegiado no dia 22 de julho. Apesar do avanço na tramitação americana, o processo depende, agora, de uma etapa que caberia ao governo brasileiro: a concessão do agrément, prática diplomática que autoriza formalmente a entrada de um embaixador em outro país.

De acordo com um interlocutor do Planalto, o Brasil não tem “obrigação” de conceder o agrément, assim como tem o direito de negá-lo, sem necessidade de justificar publicamente uma eventual recusa. Sem esse aval, o indicado sequer poderia ingressar em território brasileiro, nem mesmo na condição de turista — o que reforça, na avaliação do Planalto, o caráter determinante dessa etapa do processo.

Cabe ao Itamaraty conduzir a análise do pedido de agrément, e a expectativa é de que esse processo não seja concluído tão rapidamente. Na avaliação do Palácio do Planalto, não é algo que se solicita em um dia e se concede no dia seguinte, e a concessão, de forma geral, não costuma levar menos de um mês.

Chama atenção ainda o momento escolhido para dar sequência à indicação. Os Estados Unidos estão sem embaixador titular no Brasil há cerca de um ano e meio, desde janeiro de 2025, período em que a missão diplomática em Brasília tem sido chefiada interinamente por um encarregado de negócios, Gabriel Escobar. Para o governo, é estranho que, depois de tanto tempo, o tema tenha se tornado uma urgência justamente agora, em meio ao período de pré-campanha eleitoral no Brasil — o que pode indicar um objetivo de natureza eleitoral por trás do momento escolhido.

Ainda assim, o Planalto faz questão de separar essa avaliação sobre o timing da indicação da análise do nome em si: o fato de Perez ser um aliado próximo de Marco Rubio, considerado um representante da ala ideológica do Departamento de Estado dos EUA, não desabona, por si, sua candidatura ao posto.

De acordo com essa avaliação, Perez não deve considerar que apenas a aprovação pelo Congresso norte-americano lhe assegure automaticamente a possibilidade de assumir a Embaixada dos EUA no Brasil.