Juíza derruba decisão de Trump que suspendia vistos a brasileiros e cidadãos de 74 países
Uma juíza de Nova York derrubou, nesta sexta-feira (21), a ordem do presidente Donald Trump de suspender vistos de residência a imigrantes de 75 países, inclusive do Brasil. Em sua decisão, Jeannette Vargas argumentou que a medida era ilegal e extrapolava a autoridade do secretário de Estado, Marco Rubio.
A suspensão foi anunciada em janeiro deste ano pelo Departamento de Estado e atingia os vistos de imigrantes, destinados aqueles que pretendem ter residência fixa nos Estados Unidos, diferente do visto de não imigrante, dado a turistas. A medida atingia países da América Latina, África, Oriente Médio, Ásia, Caribe e dos Bálcãs, como o Brasil, Somália, Rússia, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen.
Na época, o Departamento de Estado argumentou que os imigrantes destes países representavam “um alto risco de depender de assistência social ou de se tornarem um peso para as finanças públicas”.
Em sua decisão, a juíza apontou que a medida levou funcionários “equivocadamente instruídos” a recusarem vistos de imigração com base apenas no país de origem do demandante, mesmo quando se havia determinado que a pessoa cumpria os demais requisitos.
Com a suspensão da medida de Trump, também fica anulada qualquer negativa de vistos baseada exclusivamente nesta política. Ainda cabe recurso do governo dos Estados Unidos.
Desde que assumiu o seu segundo mandato, Donald Trump adotou uma política migratória autoritária e extremista. Além de suspender os vistos de imigração, o presidente também emitiu uma ordem para negar a nacionalidade americana a filhos de imigrantes sem documentação regular ou de turistas nascidos em território americano. A decisão foi revogada pela Justiça em junho deste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário