O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino respondeu, por meio das redes sociais, a alguns ataques e críticas feitas à Corte e rebateu ponderou sobre propostas que visam limitar os poderes ou o alcance do que é discutido no tribunal.
Dino iniciou sua postagem citando o dramaturgo grego Ésquilo para ilustrar o atual cenário de ataques às instituições. “’Na guerra, a primeira vítima é a verdade’. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário”, escreveu. Segundo o ministro, questões legítimas estão sendo contaminadas de forma proposital. “Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”, cravou.
O magistrado escolheu três eixos para contestar as teses dos críticos do STF. Sobre a acusação de que “as decisões monocráticas são um mal”, por exemplo, Flávio Dino defendeu a prática como essencial para evitar o colapso do sistema.
“Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos Colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar. Isso seria bom para os criminosos, devedores contumazes e similares”, alertou.
Ele também comentou a ideia de retirar a jurisdição penal da Corte sem um planejamento prévio, lembrando que outras instâncias já estão sobrecarregadas com “centenas de milhares” de processos. “Hoje há 23.000 processos no STF, enquanto que outros tribunais tem centenas de milhares. Assim, só é possível mudar a competência constitucional do STF com reformas coerentes e planejadas”, pontuou.
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