Pé-de-Meia

 

Pé-de-Meia traz benefícios de R$ 184,6 bi ao Brasil, valor 15 vezes maior que seu gasto

Estudo do Insper aponta que o programa impulsiona, anualmente, a conclusão do ensino médio por 372 mil jovens que abandonariam os estudos, resultando no aumento das remunerações. Impacto é maior entre estudantes da EJA

A análise “Quanto vale um Pé-de-Meia? Uma estimativa dos retornos potenciais do programa”, realizada pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper (Neri), concluiu que o efeito estimado da política criada pelo Ministério da Educação (MEC) é grande o suficiente para justificar economicamente seus gastos. Segundo os pesquisadores Daniel Duque e Michael França, o benefício bruto gerado pelo Pé-de-Meia chega à ordem de R$ 184,6 bilhões ao país, valor 15 vezes maior que seu orçamento, estimado em R$ 12 bilhões. O estudo está disponível no Repositório Institucional do Insper.

A valoração dos benefícios gerados pelo programa, ou seja, o processo de atribuir valores monetários a ativos que não possuem preços definidos no mercado, leva em conta o aumento da remuneração recebida por trabalhadores que concluem o ensino médio em relação aos que abandonam os estudos, mas também os ganhos sistêmicos de produtividade à economia e a influência da escolarização para a promoção da longevidade e da qualidade de vida. Esse custo-benefício não é calculado como uma taxa anual, ou seja, o valor gasto pelo governo será recuperado ao longo da vida de cada indivíduo alcançado pela iniciativa, e não no mesmo ano de seu investimento.

O estudo demonstrou também que é provável que 372 mil conclusões da educação básica, por ano, sejam atribuíveis à política. O impacto observado é ainda maior entre os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA): os autores dividiram o público-alvo do programa em dois grupos, de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos, e entre os estudantes mais novos, o aumento da conclusão após o Pé-de-Meia é de 2,07%, enquanto entre os mais velhos, chega a 6,37%. A leitura dos pesquisadores é que essa faixa captura, sobretudo, o reengajamento de jovens que haviam interrompido os estudos e que o programa ajudou a retomar a escolarização.

Os resultados são conservadores em várias dimensões. Em primeiro lugar, porque não supõem que todas as matrículas no ensino médio resultam no diploma de conclusão, descontando a probabilidade de progressão efetiva. Além disso, o cálculo para transformar os benefícios sociais em valor financeiro penaliza a conclusão tardia do ensino médio, com o ajuste por atraso. Por fim, a análise não contabiliza outros ganhos prováveis do programa, como a redução nas reprovações e a melhoria na aprendizagem dos estudantes.

Metodologia – O Insper utilizou diferentes fontes de dados para realizar a avaliação de custo-benefício. A população beneficiária da política é informada pelos registros do Cadastro Único (CadÚnico) em 2024 – um universo de 15,8 milhões de estudantes. As informações sobre a trajetória escolar do grupo pesquisado vêm de um painel longitudinal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua trimestral, que acompanha os mesmos indivíduos entre 2024 e 2025.

Já a metodologia de valoração dos impactos da política educacional se baseia no estudo de Paes de Barros e coautores (2021), que estimou a perda por jovem que não concluiu a educação

básica. De acordo com a pesquisa, a cada ano, cerca de meio milhão de jovens, em torno de 17% da população de 16 anos, deixa de concluir a educação básica, e a perda total para o país soma R$ 220 bilhões, equivalentes a 3,3% do PIB.

Para a conta do Pé-de-Meia, dois ajustes são aplicados a esses valores. Primeiro, uma atualização de preços para 2025, multiplicando os valores de 2020 por um fator de 1,36. Segundo, para a faixa de 20 a 24 anos, um ajuste por atraso: como esses jovens concluem mais tarde o ensino médio, uma parte do valor presente do ganho já foi perdida no tempo, de modo que o valor aplicável é reduzido para 87,6% do valor cheio.