Fachin acha que pressão contra tribunal constitucional da Polônia é alerta para o Brasil

 

“Quando tribunais sofrem pressões ou interferências, abre-se caminho para a concentração de poder"

Por Míriam Leitão

Ministro Edson Fachin — Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que vê com muita preocupação o que está acontecendo na Polônia, onde há uma pressão pela destituição de ministros do Supremo que foram indicados pelo governo anterior, de direita, no que está sendo definido como “golpe judicial”. O presidente Karol Nawrocki, que estava em viagem ao Senegal, voltou às pressas ao país. “É um alerta polonês para o Brasil e o mundo”, disse Fachin.

Na visão de Fachin, o que está acontecendo na Polônia constitui “um sério alerta para todas as democracias do mundo”.

– Quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a restrição das liberdades individuais. Sem uma Justiça independente, os cidadãos ficam mais vulneráveis aos abusos de autoridade, e a própria Constituição corre o risco de perder sua força como limite ao exercício do poder.

O governo atual da Polônia, de tendência centrista, tem pressionado pela destituição de juízes da Corte Constitucional que haviam sido nomeados pelo governo anterior de direita, o PiS, partido nacionalista Lei e Justiça. Quando o PiS esteve no poder, de 2015 a 2023, a União Europeia acusou frequentemente a corte polonesa de manter vínculos excessivamente estreitos com o governo. Agora, a juíza Anna Korwin-Piotrowska disse que assumiria a presidência do órgão, depois do afastamento do presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski. Manifestantes do PiS cercaram o local em protesto. A confusão em torno da suprema corte polonesa está sendo definida como “golpe judicial”.

O ministro Edson Fachin avalia que essa crise deve servir de alerta sobre os movimentos contra tribunais constitucionais. Segundo a mensagem que ele me mandou, a democracia se enfraquece quando não se reage a esse tipo de pressão:

– A gravidade desses riscos exige vigilância constante, prudência e firmeza institucional. É preciso impedir que ataques à independência judicial sejam tratados como episódios isolados ou se tornem práticas toleradas. A democracia também se enfraquece quando suas instituições deixam de reagir às ameaças que comprometem suas garantias fundamentais. A prudência não autoriza a passividade, e o silêncio jamais pode significar tolerância diante de ameaças ao Estado Democrático de Direito.