Maioria das mulheres em situação de rua no Ceará fugiu da violência doméstica

 

O perfil das mulheres em situação de rua no Ceará revela um padrão marcado por desigualdades sociais e episódios de violência doméstica. A avaliação foi apresentada por integrantes do sistema de Justiça durante seminário realizado em Fortaleza para discutir políticas públicas voltadas a esse público. Segundo dados recentes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a capital cearense reúne cerca de 10 mil pessoas vivendo nas ruas, número que coloca a cidade como a primeira do Nordeste e a quarta do país com maior população nessa condição.

Apesar de a maioria dessa população ser masculina, autoridades destacam que o recorte feminino exige atenção específica. “Quando a gente faz o recorte em relação às mulheres em situação de rua, observa que muitas vêm fugidas da agressão doméstica. A violência doméstica passeia em quase todas as narrativas”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Giovana de Melo. Segundo ela, essas mulheres acabam deixando o ambiente familiar para escapar de agressões físicas ou psicológica.

Melo também destacou que a ausência de políticas públicas específicas para mulheres amplia os riscos. “Elas saem de uma agressão para outro tipo de violação, porque nas ruas ficam ainda mais vulnerabilizadas e sem nenhum tipo de apoio”, disse. De acordo com Giovana, muitos serviços voltados à população em situação de rua foram estruturados pensando principalmente no público masculino, sem considerar demandas específicas como maternidade, saúde sexual e proteção familiar.

Para a juíza de Direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues, integrante do Comitê Multissetorial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a realidade dessas mulheres exige uma atuação diferenciada do Judiciário. “Existe um perfil: são mulheres negras, que viveram situações de violência doméstica e saíram porque a casa já não era mais casa”, disse. Segundo a magistrada, ao chegarem às ruas essas mulheres passam a enfrentar novos riscos, incluindo violência física, sexual e institucional.

Bruna também ressaltou que muitas dessas mulheres vivem em condição de invisibilidade nos processos judiciais. “A principal dificuldade é identificar esses casos, porque essas mulheres passam por uma situação de invisibilidade. É preciso marcar que aquele processo envolve uma pessoa em situação de rua para aplicar protocolos específicos”, explicou. Entre as medidas adotadas estão flexibilizações em relação a endereço fixo e formas de contato com o sistema de Justiça.

Outro desafio apontado pela magistrada envolve garantir que vulnerabilidades sociais não resultem na perda de vínculos familiares.”Quando identificamos essa situação, o caminho é acionar políticas públicas para inseri-la novamente no meio social”, afirmou.

Durante o encontro, o juiz César Alcântara destacou que a presença de mulheres em situação de rua também aparece em processos judiciais relacionados à violência doméstica. Segundo ele, cerca de 10% das demandas desse tipo no Ceará envolvem pessoas nessa condição. Em 2025, foram registradas aproximadamente 48 mil medidas protetivas no estado, cerca de 4.800 eram relacionadas a mulheres em situação de rua, afirma o magistrado.

Para o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, o Ministério Público também atua como porta de entrada para demandas dessa população. Segundo ele, mulheres podem buscar atendimento em qualquer unidade da instituição. “As mulheres cearenses podem procurar o Ministério Público para qualquer demanda da vida delas, seja assistência social, saúde, educação ou situações de violência”, afirmou. O promotor destacou ainda que a instituição possui presença em todas as comarcas do estado, o que amplia as possibilidades de acolhimento.