Senado: soberania não se terceiriza

 

A recente licitação do Senado Federal para a aquisição de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares, num contrato estimado em R$ 6 milhões, foi defendida como uma simples atualização de equipamentos de trabalho. No entanto, quando analisada à luz da geopolítica da espionagem e da cadeia global de suprimentos de tecnologia, a decisão revela-se um escândalo de segurança nacional.

Não se trata apenas do custo, mas da adoção, no coração do Poder Legislativo, de dispositivos cuja arquitetura é profundamente entrelaçada com o aparato de inteligência de um Estado estrangeiro — e cujas vulnerabilidades já foram exploradas contra chefes de Estado e autoridades brasileiras.

Cadeia de suprimentos não é neutra: a pegada israelense no iPhone

A Apple é uma empresa americana, mas o iPhone é um produto global cujos centros nevrálgicos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) estão, em parte significativa, em Israel. A empresa opera três grandes centros de P&D no país, com mais de 2.500 funcionários, e investiu mais de um bilhão de dólares em aquisições israelenses desde 2011.

Essas aquisições não são periféricas: incluem a PrimeSense (tecnologia de sensores 3D para o Face ID) e a RealFace (reconhecimento facial). A fabricante de chips Intel, que fornece modems para iPhones, mantém sua maior fábrica mundial em Kiryat Gat, Israel.

O elo mais sensível, porém, é humano. A Unidade 8200, a elite de ciberinteligência militar de Israel, é uma produtora de talentos para a indústria de tecnologia. Relatórios apontam que a Apple, entre outras gigantes, recruta veteranos da Unidade 8200 para posições-chave em cibersegurança, inteligência artificial e design de chips.

O vice-presidente de Tecnologia de Hardware da Apple, Johny Srouji, que lidera o desenvolvimento dos chips Apple Silicon, foi formado em Israel e comanda equipes em Haifa e Herzliya.

Quando milhares de ex-operadores de inteligência ocupam posições centrais na cadeia de design de um dispositivo, a pergunta sobre a existência de “portas dos fundos” deixa de ser teoria da conspiração e se torna uma análise de risco legítima.

Histórico de espionagem: do Mossad à NSA

A capacidade de transformar tecnologia de consumo em arma de vigilância não é hipotética. O software Pegasus, da israelense NSO Group, é o exemplo mais notório. Ele é capaz de infectar iPhones com ataques de “zero clique” — sem que a vítima precise fazer nada — e foi usado para espionar chefes de Estado como o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, cujo celular foi infectado cinco vezes.

A NSO mantém vínculos documentados com o governo israelense: suas exportações exigem licença do Ministério da Defesa, e o Mossad é descrito como o “diretor” do controle político sobre as vendas.

No Brasil, a tentativa de compra do Pegasus pelo Ministério da Justiça, articulada por Carlos Bolsonaro, foi o preâmbulo de um escândalo ainda maior: o uso do software FirstMile, da também israelense Cognyte, pela chamada “Abin Paralela” para monitorar ilegalmente ministros do STF, jornalistas e adversários políticos.

Se a tecnologia israelense já foi usada para vigiar autoridades brasileiras a partir de dentro, o histórico americano demonstra que a espionagem de aliados por interesses estratégicos é prática consolidada.

Em 2013, revelações de Edward Snowden expuseram que a NSA espionou diretamente a presidente Dilma Rousseff e seus assessores. O alvo não era apenas político: os computadores da Petrobras continham dados sigilosos sobre a capacidade produtiva dos campos do pré-sal, e a tecnologia de exploração em águas profundas era o objetivo central da operação.

Dilma classificou a ação como movida por “interesses econômicos e estratégicos”, não por combate ao terrorismo. A lição é clara: para os aparatos de inteligência, a soberania de um país é um obstáculo a ser contornado quando seus recursos ou tecnologias são cobiçados.

Escândalo silencioso no Senado

É nesse contexto que a compra dos iPhones pelo Senado se torna indefensável. Enquanto o Supremo Tribunal Federal debate, na ADPF 1143, os riscos que softwares estrangeiros de espionagem representam para a soberania nacional, o próprio Poder Legislativo decide equipar seus membros com dispositivos que são o epítome da tecnologia de consumo integrada a um ecossistema de inteligência estrangeiro.

O alerta já foi feito no próprio Congresso: o deputado Thiago dos Reis prometeu judicialmente barrar a licitação, argumentando que a aquisição “deixa os senadores expostos à espionagem de Israel”, citando o caso de um jornalista turco cujo iPhone foi desbloqueado por agentes israelenses sem que ele fornecesse a senha.

A alegação de que “Israel tem acesso a todos os iPhones” pode soar hiperbólica, mas o risco sistêmico é real. O modem baseband de um iPhone tem acesso direto a dados celulares, localização GPS e comunicações. Se uma agência de inteligência obtiver acesso ao firmware desse componente — algo plausível dada a profundidade da penetração israelense no design de chips —, ela pode extrair dados e interceptar comunicações.

Para um senador que carrega em seu celular aplicativos sensíveis do governo, comunicações com ministros, dados de sessões secretas e informações estratégicas sobre o pré-sal e a infraestrutura nacional, o dispositivo não é uma ferramenta de trabalho: é um vetor de ataque pronto para ser explorado.

Conclusão: soberania não se terceiriza

O escândalo não está no preço dos aparelhos, mas na escolha política de ignorar a geopolítica da tecnologia. Ao optar por iPhones de última geração para um ambiente de trabalho sensível, o Senado sinaliza que a soberania nacional é um discurso para os relatórios e não uma prática de segurança.

O Brasil já foi vítima da espionagem da NSA em seu setor mais estratégico. Já viu sua agência de inteligência ser instrumentalizada por um software israelense para vigiar seus próprios cidadãos. Agora, financia a adoção massiva de dispositivos cuja cadeia de suprimentos e cujo capital humano estão inextricavelmente ligados a um dos aparatos de inteligência mais agressivos do mundo.

Não se trata de demonizar uma marca ou um país, mas de exigir responsabilidade estratégica. Um Estado que aspira à soberania não pode equipar seus legisladores com dispositivos cujas vulnerabilidades são conhecidas, cujas origens tecnológicas são opacas e cujos criadores já demonstraram, repetidas vezes, que a linha entre segurança e vigilância é apagada quando seus interesses estão em jogo.

A compra dos iPhones é, portanto, um ato de negligência soberana — e o primeiro passo para que o próximo escândalo de espionagem não venha de fora para dentro, mas de dentro para fora, a partir do bolso de quem deveria nos representar. O elo mais frágil da soberania de um país jamais pode estar nas mãos daqueles que o representam.

*João Vicente Goulart é presidente do Instituto João Goulart (IPG). José Dinarte Goulart é director-técnico do IPG.