Essa é da pesada

 

Terceirizados da Transpetro no Ceará denunciam suspensão de plano de saúde e atrasos no FGTS

Caso foi encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e reacende debate sobre responsabilidade em contratos terceirizados no setor de petróleo

Trabalhadores terceirizados que atuam em unidades da Transpetro no Ceará estão sem cobertura de plano de saúde, e enfrentam atrasos salariais e no recolhimento do FGTS após problemas envolvendo a prestadora D&A Empreendimentos e Locações, segundo denúncia do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). De acordo com a entidade, os funcionários identificaram a suspensão do plano de saúde no momento em que precisaram utilizar serviços médicos.

Segundo o diretor do Sindipetro-CE/PI, Emanuel Menezes, o sindicato tomou conhecimento da situação por meio de denúncias feitas pelos próprios trabalhadores. A crise começou após a empresa deixar de efetuar o pagamento dos salários no quinto dia útil. Sem conseguir contato ou qualquer posicionamento oficial da prestadora, os empregados decidiram paralisar as atividades no sexto dia útil.

O caso foi encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Segundo o sindicato, os impactos já atingem diretamente as famílias dos trabalhadores, as quais relatam dificuldades para pagamento de contas básicas e aquisição de alimentos. Diante da emergência social, o Sindipetro-CE/PI realizou a doação de cestas básicas às famílias afetadas enquanto acompanha o caso nas esferas trabalhista e institucional.

“Até agora, os trabalhadores seguem sem receber salários, sem garantias sobre os pagamentos pendentes e sem qualquer retorno oficial da empresa”, relata Emanuel. Segundo o dirigente, durante esse período, trabalhadores passaram a sofrer pressão para retornar às atividades mesmo sem salário e sem garantia de manutenção do plano de saúde.

“A situação evidencia os riscos da terceirização sem a adequada fiscalização e fortalece a importância da contratação direta de trabalhadores por meio de concursos públicos e da primeirização da mão de obra em atividades permanentes do Sistema Petrobrás”, alerta Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP. A dirigente afirma ainda que situações como atraso salarial, suspensão de benefícios e insegurança social não podem ser naturalizadas.”Enquanto houver contratos terceirizados, a Petrobrás e suas subsidiárias também precisam garantir fiscalização e assegurar que os direitos trabalhistas sejam integralmente respeitados.”

Relatos indicam que trabalhadores vêm recebendo ligações para retornar ao trabalho sob ameaça de ficarem de fora de um possível novo contrato caso recusem. “Quando os empregados pedem garantias, a responsabilidade é transferida aos próprios trabalhadores, com a justificativa de que ‘você está vindo porque quer’”, afirma Emanuel.

O dirigente também relata que, em reunião convocada pela empresa, o gerente da Transpetro no local teria respondido “vem quem quiser” ao ser questionado sobre o pagamento dos dias trabalhados. De acordo com o sindicato, posicionamento semelhante teria sido dado pelo gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), em questionamentos sobre a manutenção do plano de saúde.

O sindicato defende que a Transpetro adote medidas imediatas para garantir a proteção social e trabalhista dos empregados envolvidos e afirma que seguirá monitorando o caso e denunciando possíveis práticas de assédio relacionadas à cobrança de retorno ao trabalho sem regularização das pendências.

O Sindipetro-CE/PI informou que já há movimentações em andamento no Judiciário e a Transpetro foi notificada para audiência no âmbito das ações relacionadas ao caso.