Renato Roseno apresenta projeto para eleições diretas nas universidades estaduais

 

Inspirado na recente aprovação do projeto de lei (PL) nº 5.874 de 2025, que disciplina, entre outros assuntos, a eleição dos dirigentes de estabelecimentos de ensino superior, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou proposta na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para extinguir a lista tríplice que era encaminhada ao governador e se manter a nomeação direta do candidato mais votado nas eleições universitárias.

O PL foi protocolado na sexta-feira (13) e envolve a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Regional do Cariri (Urca) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). De acordo com o parlamentar, o projeto foi construído a partir de diálogo com a direção regional do Andes-SN e os sindicatos docentes das universidades estaduais – Sinduece, Sindurca e Sindiuva. Renato Roseno explica que a proposta segue as inovações do projeto federal, prevendo que a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica será regulamentada por colegiado constituído especificamente para esse fim.

Na justificativa, o deputado esclarece que não foram definidas condições de elegibilidade, ou seja, esse assunto será discutido no âmbito de cada universidade, em observância à autonomia universitária. Também foi estabelecido, “por sugestão dos professores do Andes-SN e dos sindicatos docentes, que a eleição deverá ser realizada em até 60 dias do término do mandato ou da vacância do cargo, conforme o caso; e foi prevista a possibilidade de exoneração do dirigente, mesmo antes do termo final do mandato, por decisão da comunidade acadêmica que essa sugestão também foi apresentada pelos representantes sindicais”.

“Essa proposição consiste em pauta histórica dos defensores da educação superior pública, bandeira que nós sempre defendemos, desde quando ainda participávamos do movimento estudantil na Universidade Federal do Ceará. É um avanço na luta em defesa da democracia no âmbito das instituições estaduais de educação superior”, disse Renato Roseno.

(Por Elizabeth Rebouças)

Em tempo - O Deputado Renato Roseno acaba de receber o titulo de Cidadão Honorário do Ceará. Seus pais, migrantes cearenses se encontraram e casaram em São Paulo. Logo que tiveram condições voltaram pra casa, já com filhos nascidos lá, incluindo Roseno. Um quadro que nos envaidece a "conterraneidade".