Campanha de Lula pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por abuso de poder econômico em Barretos

 

Ação acusa candidato do PL de transformar Festa do Peão em “showmício” disfarçado, com uso de estrutura custeada por empresas e órgãos públicos

Foto - Flávio Bolsonaro durante Festa do Peão em Barretos

Crédito: Charles Vieira

247 – A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionou a Justiça Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acusando-o de abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo. A ação pede a cassação do registro de candidatura de Flávio e de seu vice, Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.

A campanha sustenta que a participação de Flávio no evento foi planejada para promover sua candidatura diante de um grande público, com pedido de voto, uso de estrutura profissional de som e luz e ampla divulgação política em um ambiente financiado por empresas privadas e órgãos estatais.

A Festa do Peão de Barretos de 2026 ocorreu entre 20 e 30 de agosto, no Parque do Peão, e é apresentada por seus organizadores como um dos maiores festivais do gênero na América Latina. De acordo com a ação, o evento reuniu cerca de 60 mil pessoas no momento em que Flávio Bolsonaro foi chamado ao palco principal pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição.

A coligação de Lula afirma que Tarcísio apresentou Flávio como “herdeiro” político de Jair Bolsonaro e que houve pedido explícito de voto. No discurso, segundo a peça, o candidato do PL se autodeclarou o “futuro Presidente do Brasil”.

Para a equipe jurídica de Lula, o episódio não foi uma manifestação espontânea, mas um ato eleitoral organizado dentro da programação oficial da festa. A ação classifica a participação de Flávio como um “showmício” disfarçado, patrocinado com recursos privados e públicos, o que configuraria financiamento empresarial indireto de campanha, prática proibida pela legislação eleitoral brasileira.

Os advogados apontam que, antes do discurso de Flávio, o locutor do evento, Cuiabano, fez uma apresentação com características de ato de campanha. A peça cita “discurso inflamado com expressões típicas da linha de campanha de Flávio Bolsonaro”, uso de luzes, interação com a plateia e repetição pausada do nome do candidato: “FLAAAAAAA-VIOOOOOO”.

“O abuso é patente, portanto, não só pelo tamanho do evento, como também pela utilização de estrutura custeada por pessoa jurídica, a caracterizar doação indireta de fonte vedada”, afirma a ação protocolada pela campanha de Lula.

A coligação também sustenta que, sob o pretexto de homenagear Jair Bolsonaro, o locutor conduziu uma manifestação coletiva em favor de Flávio, apresentado ao público como “nosso candidato a Presidente da República”. Na avaliação dos advogados, o candidato do PL aproveitou o momento para fazer discurso eleitoral, com promessas relacionadas ao agronegócio e à defesa da família.

“Houve a transformação do que seria um evento cultural, artístico e esportivo em um verdadeiro comício eleitoral em favor dos Representados Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. O eleitor que comprou um ingresso para assistir a shows artísticos foi surpreendido com um verdadeiro ato de campanha eleitoral durante o intervalo. Não houve somente o desvirtuamento de um show em comício, mas também ato de campanha em de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida”, diz a peça.

A campanha de Lula argumenta ainda que o caso de Barretos viola o entendimento consolidado da Justiça Eleitoral sobre showmícios e eventos semelhantes. A ação cita decisão do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual “a utilização de forma reiterada de showmício e eventos assemelhados como meio de divulgação de candidaturas, com intuito de captação de votos, é grave e caracteriza abuso do poder econômico”.

Outro ponto central da ação é a proibição do financiamento empresarial de campanhas. Os advogados lembram que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, por violarem a igualdade política e os princípios republicano e democrático. Para a coligação, a estrutura utilizada em Barretos teria representado uma forma indireta desse tipo de financiamento.

Além da cassação do registro e da inelegibilidade de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, a campanha de Lula pede que o Ministério Público Eleitoral seja intimado a atuar no caso. A ação também solicita que, se entender necessário, o órgão investigue eventuais ilícitos criminais e eleitorais e proponha ação penal.

A peça requer ainda a intimação das empresas e dos organizadores da Festa do Peão de Barretos. Segundo a campanha, eles devem prestar esclarecimentos sobre a estrutura utilizada no evento e sobre a participação de Flávio Bolsonaro na programação.