Persistência da violência contra as mulheres no Brasil expõe falha na execução de políticas públicas, aponta especialista

 

Segundo superintendente do Instituto Natura Brasil, para além dos avanços legislativos, país precisa superar a fragmentação de serviços, garantir orçamento e investir em proteção à mulher

Apesar da reconhecida evolução da legislação brasileira no combate à violência contra as mulheres, os índices de violência no país continuam alarmantes. Para Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, instituição que se dedica à causa, a manutenção desses indicadores não pode ser atribuída apenas ao aumento do número de denúncias: ela revela uma desproporção histórica entre a dimensão do problema e a capacidade de resposta do Estado, cujas ações seguem fragmentadas, subfinanciadas e desigualmente distribuídas pelo território nacional.

A superintendente explica que a violência contra as mulheres é um fenômeno social e relacional sustentado por desigualdades de gênero, raça e renda e intensificado hoje por novas formas de controle, perseguição e vigilância nos ambientes digitais. Por isso, informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para mudar a cultura de violência contra as mulheres, mas só se convertem em proteção real quando encontram serviços públicos e instituições preparadas para responder com prontidão e eficácia.

Leis avançaram, mas execução falha na ponta

O Brasil possui marcos legais estruturantes, com destaque para a Lei Maria da Penha, que reconhece a necessidade de uma atuação integrada que vai além da resposta penal. No entanto, nenhuma legislação é autoexecutável, lembra Maria Slemenson, e o Índice de Conscientização sobre Violência contra as Mulheres do Instituto Natura aponta que, em 2025, 28% da população ainda apresentava nível de conscientização "baixo" ou "muito baixo" sobre as leis e formas de denúncia e quatro em cada dez mulheres não eram capazes de identificar espontaneamente situações de violência de gênero não físicas.

"Para produzir direitos concretos, precisamos de orçamento, profissionais qualificados, serviços territorializados, infraestrutura, dados e coordenação entre as instituições", afirma Maria. "O Estado costuma enxergar episódios, não trajetórias. Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Justiça acessam partes diferentes da história de uma mulher, mas raramente conseguem reconstruí-la em conjunto. Sem essa continuidade, perdemos oportunidades decisivas de intervir antes que a violência se agrave", diz.

O mesmo desafio se aplica às medidas protetivas de urgência, segundo a superintendente: para que funcionem, não basta a decisão do juiz; é preciso avaliação continuada de risco, fiscalização ativa e resposta rápida em caso de descumprimento.

Prioridades para a transformação do cenário

Para mudar essa realidade, o Instituto Natura defende que não há solução única, mas sim a urgência de um conjunto articulado de políticas públicas pautado por prioridades claras.

Integração segura de dados e sistemas: conectar Saúde, Assistência Social, Segurança e Justiça para monitorar o risco e a conduta dos agressores, sem expor a mulher ou obrigá-la a recontar sua história a cada atendimento;

Fortalecimento da rede de proteção social: garantir acesso à moradia, renda e creche, fatores que ampliam a autonomia socioeconômica das mulheres quando integrados às demais redes de proteção;

Financiamento estável e capilaridade: garantir recursos permanentes para descentralizar e qualificar os serviços de atendimento em todo o país;

Conscientização permanente: desenvolver a capacidade social de reconhecer, nomear e agir contra a violência, unindo a mudança comportamental ao fortalecimento da arquitetura pública.

Sobre o Instituto Natura

Fundado em 2010 no Brasil, o Instituto Natura é uma organização sem fins lucrativos que atua pela transformação sistêmica da realidade social na América Latina. Viabilizado pela venda de produtos sociais como o Natura Crer Para Ver e as Ofertas do Bem Avon e presente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, organiza sua atuação em três causas estratégicas: Educação, com foco na alfabetização na idade certa, no fomento ao Ensino Médio e no fortalecimento de todo o ecossistema necessário para uma escola de qualidade; Desenvolvimento Integral das Consultoras de Beleza Natura e Avon, com ações multissetoriais voltadas para este grupo, agente de transformação em suas comunidades; e, desde 2024, Direitos e Saúde das Mulheres, agenda que é realizada em parceria com a Avon e foi incorporada a partir da integração com o Instituto Avon, que atuava há mais de 20 anos com iniciativas pelo cuidado com a saúde das mamas e fim da violência contra as mulheres. Em articulação com governos, sociedade civil e setor privado, o Instituto Natura apoia a formulação e implementação de políticas públicas de impacto sistêmico e duradouro e promove ações e campanhas de conscientização dentro da causa das mulheres, sempre apoiada pela Avon.